Na última sexta-feira (18), os brasileiros foram surpreendidos por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinava o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional.
O motivo dessa atitude drástica, de acordo com o próprio ministro, foi a recusa do Telegram em desativar contas que já haviam sido determinadas pela justiça brasileira, além de não manter representação no Brasil (conforme determinado pelo Marco Civil da Internet no país) e nem mesmo responder às tentativas de contato feitas pelo Supremo.
Pela decisão, as operadoras de internet ficam obrigadas a bloquear o acesso ao Telegram por parte de seus utilizadores. Há, inclusive, a previsão de uma multa de 100 mil reais para quem tentar burlar o bloqueio através de VPNs.
Medida correta?
Sabemos que a determinação de bloqueio por parte de uma Suprema Corte de um aplicativo é uma medida drástica.
Porém, parece que o susto surtiu algum efeito, já que logo após o anúncio do bloqueio, o CEO do Telegram veio a público afirmar que está disposto a colaborar com o Supremo Tribunal Federal, e que só não respondera as mensagens porque elas foram para um e-mail desativado.
Neste sábado (19), Moraes confirmou que o Telegram cumpriu parte das exigências, que incluem a indicação de um representante no Brasil, informar ao STF as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, além da exclusão de links e de um canal especificados pelo STF.
Essas medidas devem ser cumpridas em 24 horas para evitar que o Telegram seja bloqueado de vez no Brasil.
“Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, escreveu o ministro.
De qualquer maneira, argumentam os críticos da medida, decisões do Supremo Tribunal Federal não devem ser usadas para “dar sustos” ou enviar recados.
Censura?
O bloqueio do Telegram levou as redes sociais a debates acalorados sobre o assunto. Para alguns, a decisão do STF é um atentado à liberdade. Há os que defendem que, ainda que haja motivos concretos, banir um aplicativo não é uma solução adequada.
Por outro lado, tivemos pessoas dando razão ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo eles, é preciso tomar alguma medida para coibir as fake news, ainda que seja um remédio amargo.
Com a decisão, o Brasil se junta a outros 11 países que já bloquearam o Telegram de alguma forma. A lista conta com Cuba, China, Índia, Paquistão, Bielorrúsia, Irã, Bahrein, Tailândia, Rússia, Azerbaijão e Indonésia.
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